Aviso Legal

Aviso Legal

Para cumprir o artigo 10 da Lei 34/2002, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informamos o usuário dos nossos dados:

Titular:

Nome da empresa: MAGEL COSMETICS, S.L.
Nome Comercial: NANOGEN 
Sede: CALLE TARRAGONA, 1 - 08503 - GURB - BARCELONA
CIF / NIF: B65485302
Telefone: +34938890075
Dados do registo: 
Site web: https://nanogen.net/ 

Distribuidor exclusivo na Espanha

Magel cosmetics S.L. é o distribuidor oficial exclusivo na Espanha de todos os produtos da Nanogen.

Objeto

O provedor, responsável pelo site web, disponibiliza este documento aos usuários com os quais pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE ), além de informar todos os usuários do site web sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceder este site assume o papel de usuário, comprometendo-se com a observância e estrita conformidade com as disposições aqui estabelecidas, assim como quaisquer outras disposições legais que puderem ser aplicadas.

O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que puder aparecer no site, sem qualquer obrigação de pré-notificar ou informar os usuários sobre tais obrigações, sendo entendido como suficiente com a publicação no site web do provedor.

Responsabilidade

O provedor exime-se de qualquer responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu site, sempre que esta informação tiver sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios a ele.

O site web do provedor pode usar cookies (pequenos arquivos de informações que o servidor envia ao computador da pessoa que acessa a página) para executar determinadas funções consideradas essenciais para o funcionamento e visualização correctos do site. As cookies utilizadas no site têm, em qualquer caso, uma natureza temporal com o único objetivo de fazer mais eficazes as suas transmissões e desaparecem ao terminar a sessão do usuário. Em nenhum caso se utilizarão as cookies para coletar informação de carácter pessoal.

No site web do cliente, é possível ser redirecionado para o conteúdo de sites de terceiros. O provedor não sempre pode controlar o conteúdo apresentado por terceiros nos seus sites web; portanto, ele não assume nenhuma responsabilidade a respeito dos ditos conteúdos. Em qualquer caso, o provedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o site web, informando as autoridades competentes acerca do conteúdo em questão.

O provedor não se responsabiliza pelas informações e pelo conteúdo armazenado, a título enunciativo, mas sem limitação, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita terceiros publicar conteúdo de forma independente no site web do provedor. No entanto, e em conformidade com o disposto no art. 11 e 16 do LSSI-CE, o provedor põe-se a disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, quando for apropriado, no bloqueio de todo o conteúdo que possa afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, ou direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Se o usuário considerar que existe algum conteúdo no site web que possa ser suscetível dessa classificação, roga-se que notifique ao administrador do site imediatamente.

Este site web foi revisado e testado para funcionar corretamente. Inicialmente, poder-se-á garantir o funcionamento correto 365 dias ao ano, 24 horas ao dia. No entanto, o provedor não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Propriedade intelectual e industrial

O site web inclui a título enunciativo, mas não limitativo, à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e / ou gráficos são propriedade do provedor ou, no seu caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todo o conteúdo do site web está devidamente protegido pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que forem destinados, a reprodução, uso, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial requerem, em todos os casos, a autorização previamente escrita por parte do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente por parte do prestador será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no site web, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa ocasionar relativa aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador dispõe de autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O provedor NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para o conteúdo específico do site e devem, em qualquer caso, redirecionar para o site principal do provedor.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem o apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do seguinte correio eletrónico.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à que se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Julgados e Tribunais do GURB.